Grandes construtores e especuladores imobiliários financiam as campanhas de politicos de diversos partidos, mas daqueles com chances de conquistar algo. Uma vez no poder, eles passam a ativos agentes destes dois setores, levando ao corpo tecnico projetos e propostas já elaboradas pelas empresas, o objetivo: dar ar de oficial e legal ao interesse dos construtores e especuladores imobiliários.
Dentro dos orgãos tecnicos, são escalados para comandarem o processo profissionais reconhecidos por sua simpatia aos dois setores, por seu servilismo a vontades mais infames dos chefes e dos politicos, etc. Muitos são os argumentos tidos como legitimos usados para convencer os demais tecnicos, resistentes, como o de que determinado bairro está estagnado, que a favelização é resultado da paralisia do setor, que o poder publico não tem recursos para desapropiar areas ou vencer disputas juridicas com proprietarios que se sintam lesados por uma regra mais restritiva, etc.
Dentro dos orgãos tecnicos as leis ambientais são escandalosamente desprezadas, como no caso do Codigo Florestal, que os urbanistas e arquitetos têm como restrito ao meio rural. Os planos de ocupação urbana desconsideram APPs e as famigeradas RLs, passam por cima de restrições legais diversas, menosprezam considerações tecnicas - respaldadas não na lei, mas no uso correto da ciencia. Ao argumento de algum tecnico da area ambiental, perdido nesta arena de feras, respondem que as restrições ambientais deverão ser dadas por ocasião do licenciamento - quando será tarde demais para se impor restrições.
Por fim, o projeto que nasceu no escritorio do especulador ganha a cara de um projeto publico, com carimbo e publicação no Diario Oficial. O teatro da formulação de leis por um poder publico soberano e correto foi mais uma vez encenado para uma sociedade meio tola e meio distraida. Depois chora-se nos engarrafamentos, nas clinicas de alergia, nos consultorios de psicologos e psiquiatras, nos enterros de vitimas de deslizamentos, etc.
Uma vez tornada peça legal, oficial, a lei passa a reger todo um conjunto igualmente teatral chamado de licenciamento, cuja unica finalidade é dar chancela oficial ao que pede o interessado, sendo raríssimo o caso de alguem que tenha seu pedido de construção alterado ou mesmo negado - são os casos de quem não tem padrinho.
Se o interessado resolver fazer sem o carimbo, sem a licença, aí ele será punido - punido unicamente porque fez sem o "sim" da otoridade, porque, licenciado ou não, o interesse é tecnicamente infame para o conjunto da cidade.
Quem sou eu
- Salvador
- Atrás sempre de um ponto de equilibrio e do desenvolvimente responsavel
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28.4.10
Matando o Licenciamento Ambiental
Me incomoda a persistencia das acusações que a sociedade vem fazendo, através de seus políticos, empresários e formadores de opinião, contra o licenciamento ambiental e mesmo a toda política ambiental, de atravancar o progresso do país e de nos submeter a interesses estrangeiros.
Para inicio de conversa, a política ambiental vai mal sim, afinal de contas, assim como a educação, a segurança e a saúde, ela é produto da postura da própria sociedade, e são exatamente os acusadores os principais responsáveis por fazer da política ambiental mais um caso “para inglês ver”, gente que tem todas as condições para fazer as coisas certas, mas não faz.
A defesa do uso racional dos recursos naturais e humanos e o desejo de preservar a biodiversidade e cenários que nos encantam são velhas demandas brasileiras, a mais ilustre voz foi José Bonifácio, que muitos brasileiros nem sabem quem foi. Ainda hoje, são escassos os meios para se projetar e executar a política ambiental, resultado disso é, por exemplo, a transferência ao empreendedor do ônus de se estudar a área visada e elaborar relatórios de impacto ambiental, obviamente medíocres e tendenciosos.
O licenciamento ambiental vai mal porque ainda hoje falta conhecimento da realidade ambiental brasileira, faltam pesquisas, divulgação, organização de trabalhos, de dados, etc. Vai mal porque falta pessoal capacitado enquanto sobra improviso e má gestão do recurso humano. Vai mal porque o Estado brasileiro persiste no excesso burocrático como arma inútil contra abusos e para proteger incompetentes com poder de decisão. Vai mal porque os próprios requerentes de licenças trabalham mal, deixam passar prazos, fazem projetos ruins, etc. Vai mal porque quem manda nos órgãos públicos são os políticos, representantes de uma sociedade alienada e oportunista, e que estão sempre dispostos a subverter a máquina publica em favor de seus amigos.
O político é, normalmente, o cara que se especializou em explorar demandas de pessoas e empresas, usando disso como escada para o poder. Normalmente, não entende do funcionamento da maquina publica, muito menos da missão do órgão ou setor dado a ele como parte da jogatina do poder, mas sabe pintar de verde o urubu para vende-lo como papagaio a essa sociedade, já definida. Uma vez lá dentro, ele precisa de funcionários interessados em satisfazer sua vontade (e em protege-lo) em troca de cargos, facilidades e outros privilégios – é assim que, normalmente, nascem os funcionários de carreira, que ascendem justamente por cumprir essa missão, geralmente infame, porque envolve pressões contra funcionários sérios, acobertamento de corrupção e outros desvios, chute nas prioridades reais para favorecer projetos eleitoreiros e, enfim, a transformação do licenciamento em mero exercício burocrático.
Esse malfeitor eleito precisa de uma curriola de funcionários para embasar seus atos, sem eles ele não é nada, nada faz. E é no seu gabinete, sigiloso, que ele tratará dos casos específicos, dos requerimentos de licença valiosos, nesta hora entrando as vezes a criação de dificuldades para vender facilidades. E aí está o ápice da perversão: quanto mais sério o julgamento técnico contrário ao projeto, mais alta será a propina cobrada pelo supremo senhor para que este encontre um caminho liberador...
Contra a situação ruim do licenciamento e sem denunciar os motivos e os responsáveis, os acusadores pedem agilização, chega de burocracia e de radicalismo! Viva o Brasil!
O político atende, simplesmente dando corda para os radicais se enrolarem (e, se possível, se enforcarem) e pedindo empenho aos carreiristas para que sustentem o atropelamento das leis e da moral públicas. A seriedade vai para o espaço, porque, como sempre, não há tempo para ficar-se discutindo falta de pessoal, de pesquisas, de equipamentos, etc, etc. A agilização do licenciamento é um termo bonito para esculhambação criminosa.
A Justiça assiste a tudo isso como sempre assistiu a tudo, os meios de comunicação permanecem na sua habitual superficialidade conveniente e os parlamentos continuam como balcão de negócios. E todos, no final das contas, mostram-se muito preocupados com o aquecimento global...
Para inicio de conversa, a política ambiental vai mal sim, afinal de contas, assim como a educação, a segurança e a saúde, ela é produto da postura da própria sociedade, e são exatamente os acusadores os principais responsáveis por fazer da política ambiental mais um caso “para inglês ver”, gente que tem todas as condições para fazer as coisas certas, mas não faz.
A defesa do uso racional dos recursos naturais e humanos e o desejo de preservar a biodiversidade e cenários que nos encantam são velhas demandas brasileiras, a mais ilustre voz foi José Bonifácio, que muitos brasileiros nem sabem quem foi. Ainda hoje, são escassos os meios para se projetar e executar a política ambiental, resultado disso é, por exemplo, a transferência ao empreendedor do ônus de se estudar a área visada e elaborar relatórios de impacto ambiental, obviamente medíocres e tendenciosos.
O licenciamento ambiental vai mal porque ainda hoje falta conhecimento da realidade ambiental brasileira, faltam pesquisas, divulgação, organização de trabalhos, de dados, etc. Vai mal porque falta pessoal capacitado enquanto sobra improviso e má gestão do recurso humano. Vai mal porque o Estado brasileiro persiste no excesso burocrático como arma inútil contra abusos e para proteger incompetentes com poder de decisão. Vai mal porque os próprios requerentes de licenças trabalham mal, deixam passar prazos, fazem projetos ruins, etc. Vai mal porque quem manda nos órgãos públicos são os políticos, representantes de uma sociedade alienada e oportunista, e que estão sempre dispostos a subverter a máquina publica em favor de seus amigos.
O político é, normalmente, o cara que se especializou em explorar demandas de pessoas e empresas, usando disso como escada para o poder. Normalmente, não entende do funcionamento da maquina publica, muito menos da missão do órgão ou setor dado a ele como parte da jogatina do poder, mas sabe pintar de verde o urubu para vende-lo como papagaio a essa sociedade, já definida. Uma vez lá dentro, ele precisa de funcionários interessados em satisfazer sua vontade (e em protege-lo) em troca de cargos, facilidades e outros privilégios – é assim que, normalmente, nascem os funcionários de carreira, que ascendem justamente por cumprir essa missão, geralmente infame, porque envolve pressões contra funcionários sérios, acobertamento de corrupção e outros desvios, chute nas prioridades reais para favorecer projetos eleitoreiros e, enfim, a transformação do licenciamento em mero exercício burocrático.
Esse malfeitor eleito precisa de uma curriola de funcionários para embasar seus atos, sem eles ele não é nada, nada faz. E é no seu gabinete, sigiloso, que ele tratará dos casos específicos, dos requerimentos de licença valiosos, nesta hora entrando as vezes a criação de dificuldades para vender facilidades. E aí está o ápice da perversão: quanto mais sério o julgamento técnico contrário ao projeto, mais alta será a propina cobrada pelo supremo senhor para que este encontre um caminho liberador...
Contra a situação ruim do licenciamento e sem denunciar os motivos e os responsáveis, os acusadores pedem agilização, chega de burocracia e de radicalismo! Viva o Brasil!
O político atende, simplesmente dando corda para os radicais se enrolarem (e, se possível, se enforcarem) e pedindo empenho aos carreiristas para que sustentem o atropelamento das leis e da moral públicas. A seriedade vai para o espaço, porque, como sempre, não há tempo para ficar-se discutindo falta de pessoal, de pesquisas, de equipamentos, etc, etc. A agilização do licenciamento é um termo bonito para esculhambação criminosa.
A Justiça assiste a tudo isso como sempre assistiu a tudo, os meios de comunicação permanecem na sua habitual superficialidade conveniente e os parlamentos continuam como balcão de negócios. E todos, no final das contas, mostram-se muito preocupados com o aquecimento global...
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