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21.8.06

A Globo é fantástica

A recente reforma do Jornal O Globo online talvez não tenha sido percebida ainda pelos leitores e pelo público em geral quanto ao poder politico ampliado conquistado com ela.

O Globo Online agora tem uma sessão "Eu Repórter" por meio da qual os colaboradores podem enviar matérias, que serão analisadas e, aprovadas, publicadas - o jornal assim amplia seu alcance, seu poder de noticiar, de obter informações, com o trabalho gratuito de colaboradores, ávidos por um reconhecimento!

O Globo deu a seus articulistas o status de blogueiros, desse modo, o Globo Online incorporou essa ferramenta, que é o blog, abrindo seus articulistas ao debate público, ganhou a democracia? Certamente, mas também a empresa, que ampliou o seu status de "voz do povo", de um povo instruído. O blog vinha sendo tratado nos EUA, onde surgiu, como uma alternativa a imprensa convencional, "chapa branca". Ao transformar-se num jornal blog, O Globo cria uma áura "alternativa" para si? Rouba público dos outros blogs? "Oficializa" o blog? Usa de seu poder atrativo e sedutor para atrair grande público para seus blogs, ao mesmo tempo em que isso faz com esse público não busque os blogs alternativos?

Podería dizer que tal reforma no jornal online se encaixa em um novo possível projeto de poder da empresa? Há anos vemos o crescimento dos telejornais como "representantes do povo", as empresas de rádio e de TV atuam cada vez mais como fiscais dos governos, como palanque de queixas ou propostas da sociedade, como tribunais de julgamento não oficial mas bastante eficiente, como descobridoras e exibidoras de bons exemplos, ou recolhendo e juntando as desgraças do planeta num só lugar e horário, dando a impressão que o mundo está ruindo.

Aqueles que pedem uma democracia direta talvez estejam sendo embalados por esse projeto de poder midiático, afinal, quem irá dizer para a sociedade o certo e o errado? Quem irá tirar do anonimato maus e bons? As alternativas para isso ou aquilo?

Quem hoje é capaz de expor ao cidadão as tantas informações? Quem tem condições de filtrá-las, a seu modo, sem que ninguém saiba o que está sendo filtrado, e depois exibir como "as noticias mais importantes" (para quem?) ou "a realidade como ela é" (para quem?)?

9.8.06

Carta aos Cariocas

Cariocas,

Estamos vivendo um tempo tenebroso e indigno no município, para não falarmos do estado, do Brasil e também no mundo.

Não preciso listar aqui os problemas, cada qual com sua gravidade.

Todos são decorrentes de nossos erros e omissões, precisamos ser honestos, justos, não há quem possa dizer-se inocente. Mas, há quem possa se dizer preocupado e interessado em mudanças, mudanças verdadeiras, urgentes e vitais.

E é para os que estão preocupados e interessados que dirijo essas palavras.

As eleições de 2006, para a gestão estadual, estão perdidas, não há mais como mudar o quadro e não há como acreditar que mudanças virão, não importa qual dos três candidatos vença: Cabral, Crivella e Denise.

Porém, mesmo que a nova gestão estadual fosse digna da missão, nós não poderíamos fugir da nossa, como cariocas e moradores do município – há uma missão e um papel que é só nosso, que temos de pegar com as unhas e dentes.

Para nós cariocas, temos as eleições de 2008, municipais, após o PAN, eleições para prefeito e vereadores, essa sim, decisiva.

Decisiva porque não temos mais o direito de errar, porque não teremos outra chance de mudar: a próxima gestão municipal terá a tarefa de começar as mudanças, eternamente adiadas ou distorcidas, ou simplesmente poderá dar continuidade ao desastre, consolidando-o, transformando o Rio de vez no paraíso do mal.

E como garantir que em 2008 um novo tempo surja?

Nos comprometendo com um projeto que declare guerra a esse estado de coisas tenebroso e indigno no qual vivemos. Um projeto sem cor ideológica, partidária, religiosa, classista ou bairrista. Um projeto dos cariocas, ricos e pobres, de todas as zonas e bairros. Um pacto pela ordem, pelo amor ao Rio e pela paz, mas paz com justiça e com liberdade responsável.

Muitos são os cariocas que têm formulado propostas viáveis, outros milhões se angustiam por uma chance de colaborar com o Bem - precisamos uni-los num movimento de cidadãos, vencendo a incredulidade e a indiferença geral, o medo, criando uma força social capaz de dobrar os ferros da politicagem, do crime e do oportunismo.

Só com um movimento formado por cidadãos conscientes e dispostos poderemos superar a enganação dos lobos vestidos de cordeiros, dos falsos profetas, só assim superaremos o poder paralelo dos bandidos do tráfico e dos malfeitores vestidos de lideranças comunitárias, só assim evitaremos o retorno de tiranias e o sucesso dos demagogos.

Não pensemos, porém, que tudo se resolverá rápido e facilmente, os desafios são enormes, a começar pelo esforço para vencer o medo e a descrença, reunir as pessoas e recursos, sem que se percam em debates sem fim, em promessas inviáveis.

E nos será exigida muita fé, não a fé religiosa nisto ou naquilo, mas a fé de quem vê, lá na frente, um novo Rio de Janeiro, segundo o projeto abraçado.

Como disse, 2008 poderá ser o começo da mudança, a próxima gestão terá 4 anos para mudar o curso do barco e executar as medidas mais urgentes e criar condições fundamentais para que a sociedade continue no novo curso.

Só com um movimento de pessoas comprometidas com um projeto, sem interesses mesquinhos, partidários, dispostas ao sacrifício, é que poderemos inverter o curso dos fatos e marcar o ano de 2008 e nossos nomes na história do Rio, de forma positiva e exemplar.

Salvador Correa de Sá e Benevides – cidadão carioca

7.8.06

PPPs são micro AMIs

Vejam os senhores esse texto que foi publicado no site do jornalista Sidney Rezende:

Parcerias Público-Privadas: uma ameaça à democracia
Renata Lins - 06.08.06

O que são, de fato, as Parcerias Público-Privadas (PPP), que nos são apresentadas pelo governo Lula como a poção mágica que nos fará sair do marasmo de investimento em que nos encontramos? Em que consiste esta suposta alavanca fundamental para a retomada dos investimentos e do crescimento do país?

Em poucas palavras, as PPP são uma retomada dos princípios do AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) "a nível nacional". Ou seja, trata-se de um mecanismo legal que permite às grandes corporações exercerem direitos extensos, deveres poucos, risco nenhum e lucro garantido.

O acordo do AMI – defendido pelos EUA e pela UE -, quando da sua negociação [1], foi veementemente criticado por organizações da sociedade civil, pois estas entendiam que este acordo reduziria de forma drástica a capacidade regulatória dos governos nacionais quanto à entrada e à atuação de investidores estrangeiros em seu território. O Acordo Multilateral de Investimentos revelava-se, pois, nocivo à democracia – em sua acepção tradicional de instrumento do direito soberano dos povos (e não, como hoje parece, de defesa dos direitos das corporações capitalistas) -, já que colocava as obrigações para com os investidores estrangeiros à frente das prioridades e necessidades do país em que investiam. Caso tivesse sido concluído o AMI, governo de um país signatário não poderia mais definir que sua prioridade estava no atendimento à sua população; em primeiro lugar, viriam os intocáveis investidores. Qualquer impedimento ao lucro seria taxado, e o patrimônio nacional poderia ser vendido a qualquer comprador interessado, não importando suas prioridades: era a privatização dos países [2]. A mobilização da sociedade civil, revelando as nefastas conseqüências deste acordo, constrangeu os governantes e deu suporte para que o AMI não se concretizasse. Agora, esta possibilidade encontra-se de novo em pauta, sob nova roupagem.

Com a divulgação para o grande público, que acabou levando à não-conclusão do AMI, ficou claro que o mundo ainda não estava preparado para aceitar o domínio inconteste das grandes empresas, nem a declarar o lucro como único fim válido a ser defendido na justiça – conseqüências diretas de se aceitar como incontestáveis as modernas regras do livre comércio.

No entanto, as empresas multinacionais não abandonariam o terreno sem lutar ferrenhamente pela possibilidade dos ganhos fáceis, vislumbrada quando da tentativa de fazer passar o AMI na OCDE. E não encontraram melhor solução do que fazer passar pelos parlamentos nacionais dos países (sobretudo, evidentemente, dos países mais frágeis) uma regulação que prescinde das difíceis rodadas de queda-de-braço entre nações de diferentes tamanhos e forças, com resultados muito semelhantes aos anteriormente pretendidos.

Porque é disso que se trata: as PPP dão todas as garantias às grandes empresas, sem que estas assumam nenhum risco como contrapartida. E quem se encarrega da conta? Os governos nacionais, é claro. Aos governos nacionais (cujas instituições são seguidamente chamadas de paquidérmicas, antiquadas, ineficientes, morosas, dispendiosas) cabe assumir os riscos que as grandes empresas ("eficientes", "dinâmicas", "arrojadas", "competentes", "eficazes") não desejam, garantindo simultaneamente a remuneração de seus investimentos. Nada de novo no front: parcerias entre governo e setor privado não são nenhuma novidade e sempre existiram: para isso os instrumentos da licitação, da concessão governamental e, evidentemente, as empresas estatais. O que este projeto coloca em pauta é uma mudança de regras em favor dos interesses dos investidores, que garante às empresas privadas o lucro sem risco, e engessa o governo na obrigação de priorizar o pagamento das empresas "parceiras" em detrimento de outras necessidades.

Segundo o professor Dércio Garcia Munhoz, em entrevista ao Correio da Cidadania [3], "a diferença para a PPP é que não há uma empresa constituída para isso. É um sistema de parcerias em que o Estado dá garantias de rentabilidade ao capital privado. O capital, para investir em uma economia em crise, bloqueada, como a nossa, precisa de garantia de lucro. Isso significa que chova ou faça sol o governo tem que dar um rendimento determinado para o capital privado."

A lógica do governo é simples: decretada a inexorabilidade da geração de superávits pelo governo, é necessário que o setor privado realize os investimentos necessários ao país. E para isso [4], deve-se garantir ao "parceiro" privado o lucro sem risco [5] que o levará a realizar o investimento. O que acontece, então? Os recursos que o governo não tem para investir (por causa da necessidade de gerar superávit) subitamente aparecem quando se trata de remunerar os investidores privados, conforme reza o artigo 7 o : "para o cumprimento das obrigações mencionadas no art.6o desta Lei [obrigações contraídas pela administração pública com o parceiro privado], será admitida a vinculação de receitas e a instituição de fundos especiais...". E, no artigo 8 o : "para a concessão de garantias(...) fica a união autorizada a integralizar recursos (...) em fundos fiduciários de incentivo às parcerias público-privadas criados por instituições financeiras públicas." Como aponta a economista Ceci Vieira Juruá [6]: "Paradoxal no entanto, na proposta de PPPs, é que o mesmo governo que se considera desprovido de recursos financeiros suficientes para cumprir suas atribuições constitucionais, apresenta-se ao setor privado, e à sociedade, como um parceiro que poderá assumir o resgate das dívidas contraídas pelo setor privado para operacionalização dos contratos de parceria(...)."

Mais uma vez, o dinheiro vai para os poderosos, e a sociedade que elegeu Lula com esperança de mudança "assiste bestificada". Assim como o compromisso com o superávit primário faz com que os pagamentos de juros da dívida venham antes das reais necessidades do país (de saúde, educação, moradia, segurança), as PPP garantem que os lucros vêm antes dos salários dos professores e dos médicos do setor público, antes do pagamento aos aposentados, antes da reparação de escolas e hospitais. E o "governo democrático e popular" revela-se, a cada passo, o algoz de seus eleitores e o humilde cumpridor dos mais obscuros desejos do FMI e do Banco Mundial.

Renata Lins é economista, doutoranda do IE/UFRJ***

[1] O AMI acabou não se concluindo, essencialmente devido à pressão da sociedade civil organizada.
[2] Sobre isso, ver artigo de Christian de Brie no Monde Diplomatique ( www.monde-diplomatique.fr ) de dezembro de 1998.
[3] www.correiocidadania.com.br/
[4] observe-se que esta lógica já está claramente delineada no texto do Ministério do Planejamento "Parcerias Publico-Privadas" de setembro de 2002 – anterior pois ao governo Lula.
[5] Diz o PL das PPP(art 2o inciso V): "repartição dos riscos de acordo com a capacidade dos parceiros em gerenciá-los". Evidentemente, o governo tem muito mais capacidade (ou necessidade) de "gerenciar riscos" do que qualquer parceiro privado...
[6] em texto disponível no site www.lpp-uerj/outrobrasil/

3.8.06

Eleições 2006 e o Voto Nulo

Que surpresas estão guardadas para o pleito de 2006 relativas ao voto nulo?

O voto nulo vem sendo cogitado por alguns, intenção que surgiu e veio crescendo espontaneamente, principalmente entre os que votaram em Lula, movimento que foi adotado por uma legião de pseudo-profetas e agitadores, que agora se arvoram em promotores de uma "grande campanha nacional".

Entretanto, a despeito de ser um defensor do voto nulo, em determinadas condições (vide site), passei de uns tempos para cá a refletir sobre os riscos do mesmo.

Se os mais críticos e insatisfeitos votarem nulo, ganharão espaço ainda maior as facções organizadas, como os evangélicos, as máfias, os radicais de esquerda e os de direita. O Rio de Janeiro está sendo pródigo com relação aos evangélicos e mafiosos, vide as cadeiras na Câmara municipal obtidas pelos chefes de grupos de extermínio.

Mas, o que me preocupa não é o voto nulo, que a meu ver não chegará a 25%, que poderá quando muito justificar projetos de voto facultativo numa reforma, o que preocupa é a instabilidade previsível a frente.

A desordem parece estar a vista: um governo de Lula reeleito, desmoralizadíssimo, açoitado por opositores de todas as cores, com um congresso ainda mais desmoralizado, com mais bandidos que antes. O país acuado por ações ainda mais terríveis do crime organizado pé-de-chinelo, do MST, com mais gente falando em golpe, em crise, com empresariado ainda mais inquieto com o adiamento ou parcialidade das reformas, com o petróleo chegando a 100 dólares... Cenário perfeito para pretensões golpistas ou para que os quatro anos seguintes sejam marcados pela formação de candidaturas para 2010 baseadas na radicalização moralista e reformista - Lula governando, governadores conspirando, facções também.

Não parece haver condições para uma nova ditadura militar, mas sim para um golpe realizado por militares com o governo sendo entregue imediatamente a um civil do gosto dos interesses privados contrariados ou ameaçados. Conseguirão os banqueiros manter seus agentes no poder?

Sim, penso que uma ditadura ou um governo autoritário pode estar no horizonte, posto como única forma de se realizar as reformas pretendidas pelos grandes interesses privados e por grandes máfias, temerosos de que a radicalização reformista caia nas mãos de pessoas certas. Os figurões já devem ter no bolso um plano B, para o caso de Lula pifar no meio do novo mandato.

Plano B: um governo autoritário civil, apoiado por militares e escorado por um discurso de combate ao crime organizado, de reforma politica e econômica, apoiado pela velha e oportunista classe média, por sindicalistas brandos e pelo grosso do empresariado - se o grosso do crime organizado (juízes, grandes especuladores, grandes grileiros, bicheiros, etc) se deixará ser engolido? Não sei, tradicionalmente, o crime organizado graúdo paga campanhas e segue atrás...

Um governo que também poderá fazer do Brasil a base de operações secretas dos EUA contra os governos de esquerda vizinhos (derraderia reação), que poderá ser hostil ao ambientalismo e ao indigenismo, inspirado em teorias de conspiração, que poderá fechar o Congresso, tudo em nome da moralidade e nacionalismo.

Candidatos: Aécio Neves e Ciro Gomes.