Grandes construtores e especuladores imobiliários financiam as campanhas de politicos de diversos partidos, mas daqueles com chances de conquistar algo. Uma vez no poder, eles passam a ativos agentes destes dois setores, levando ao corpo tecnico projetos e propostas já elaboradas pelas empresas, o objetivo: dar ar de oficial e legal ao interesse dos construtores e especuladores imobiliários.
Dentro dos orgãos tecnicos, são escalados para comandarem o processo profissionais reconhecidos por sua simpatia aos dois setores, por seu servilismo a vontades mais infames dos chefes e dos politicos, etc. Muitos são os argumentos tidos como legitimos usados para convencer os demais tecnicos, resistentes, como o de que determinado bairro está estagnado, que a favelização é resultado da paralisia do setor, que o poder publico não tem recursos para desapropiar areas ou vencer disputas juridicas com proprietarios que se sintam lesados por uma regra mais restritiva, etc.
Dentro dos orgãos tecnicos as leis ambientais são escandalosamente desprezadas, como no caso do Codigo Florestal, que os urbanistas e arquitetos têm como restrito ao meio rural. Os planos de ocupação urbana desconsideram APPs e as famigeradas RLs, passam por cima de restrições legais diversas, menosprezam considerações tecnicas - respaldadas não na lei, mas no uso correto da ciencia. Ao argumento de algum tecnico da area ambiental, perdido nesta arena de feras, respondem que as restrições ambientais deverão ser dadas por ocasião do licenciamento - quando será tarde demais para se impor restrições.
Por fim, o projeto que nasceu no escritorio do especulador ganha a cara de um projeto publico, com carimbo e publicação no Diario Oficial. O teatro da formulação de leis por um poder publico soberano e correto foi mais uma vez encenado para uma sociedade meio tola e meio distraida. Depois chora-se nos engarrafamentos, nas clinicas de alergia, nos consultorios de psicologos e psiquiatras, nos enterros de vitimas de deslizamentos, etc.
Uma vez tornada peça legal, oficial, a lei passa a reger todo um conjunto igualmente teatral chamado de licenciamento, cuja unica finalidade é dar chancela oficial ao que pede o interessado, sendo raríssimo o caso de alguem que tenha seu pedido de construção alterado ou mesmo negado - são os casos de quem não tem padrinho.
Se o interessado resolver fazer sem o carimbo, sem a licença, aí ele será punido - punido unicamente porque fez sem o "sim" da otoridade, porque, licenciado ou não, o interesse é tecnicamente infame para o conjunto da cidade.
Quem sou eu
- Salvador
- Atrás sempre de um ponto de equilibrio e do desenvolvimente responsavel
10.5.10
Como Crescer sem Degradar?
No Brasil todos os anos milhares de jovens desgarram do salário dos pais para ganhar o seu, todos os anos milhares de pessoas entram na praça de consumo, no mercado, atrás de energia, alimentos, roupas, lazer, saúde, moradia, além de saneamento. Nossos empresários buscam todos os anos manter ou ampliar seus negócios diante das variações do mercado, dos competidores, das oportunidades, etc. Nossos políticos tentam saciar demandas de grupos diversos, fora as suas.
Como conciliar isso com a natureza?
E por que temos de conciliar progresso com a natureza? Quem está preocupado com macacos, arvores e peixes? Quem está com a vida saciada, quem não tem ambições maiores - essa é a visão da imensa maioria de cidadãos, para os quais a natureza é, quando muito, fonte de meios de progresso, pois, para eles, o progresso parece se dar sem qualquer relação com a natureza, como o leite - que dá em caixas de papel. A natureza tem força própria, ela pode se virar diante da poluição, do desmatamento, da desertificação, etc.
Entretanto, a própria saúde humana e produtividade deste progresso dependem a sanidade ambiental, então, a natureza tem uma utilidade: garantir o bem estar humano – ok, então, vamos conservar aquilo que a ciência definir como muito necessário a nós; porém, a ciência é falha e não conhece tudo, o que vier a ser destruído com aval cientifico pode se revelar amanhã como perda irreparável e grave. Isso nos remete a idéia de que nada na natureza é fútil ou descartável, que todos têm o direito de viver e o nosso consumo ou excreção devem ser responsáveis, respeitosos. Aí já entramos num ponto doloroso para muitos seres humanos, o de respeitar o próximo, já sendo dificílimo aplicar isso a outro humano – as próprias igrejas se encarregam ainda hoje de justificar os abusos.
Alegam os desenvolvimentistas que não há conciliação ou, quando muito, pode-se reservar áreas inférteis, imprestáveis, ao progresso (segundo o atual modelo) para a conservação de frações dessa natureza – melhor seria se os conservacionistas se virassem para ter o seu mundinho, em vez de se gastar dinheiro publico com isso.
A questão, na verdade, está aqui: os que decidem e impõem regras estão visceralmente ligados aos promotores do modelo vigente, e destrutivo, de desenvolvimento. Assim, para um outro modelo dominar, é preciso que ele gere riqueza e uma oferta apreciável de itens alternativos. Ninguém vive de vento ou de palavras.
Exemplos alternativos estão aí, a riqueza pode ser gerada por royalties da bioprospecção, da energia solar, da produção orgânica, da construção usando reciclados, do aproveitamento de resíduos, da correta administração de unidades de conservação, da criação/cultivo de espécies nativas, da venda de tecnologias limpas de produção, etc, etc.
Mas, como dissemos, os que decidem e geram emprego, renda e tributos estão atrelados aos velhos modelos, velhos modelos de produzir, de excretar, de tratar as pessoas, etc. Logo, a mudança tem que vir do trabalho dos que a querem, não do trabalho dos que a rejeitam
Como conciliar isso com a natureza?
E por que temos de conciliar progresso com a natureza? Quem está preocupado com macacos, arvores e peixes? Quem está com a vida saciada, quem não tem ambições maiores - essa é a visão da imensa maioria de cidadãos, para os quais a natureza é, quando muito, fonte de meios de progresso, pois, para eles, o progresso parece se dar sem qualquer relação com a natureza, como o leite - que dá em caixas de papel. A natureza tem força própria, ela pode se virar diante da poluição, do desmatamento, da desertificação, etc.
Entretanto, a própria saúde humana e produtividade deste progresso dependem a sanidade ambiental, então, a natureza tem uma utilidade: garantir o bem estar humano – ok, então, vamos conservar aquilo que a ciência definir como muito necessário a nós; porém, a ciência é falha e não conhece tudo, o que vier a ser destruído com aval cientifico pode se revelar amanhã como perda irreparável e grave. Isso nos remete a idéia de que nada na natureza é fútil ou descartável, que todos têm o direito de viver e o nosso consumo ou excreção devem ser responsáveis, respeitosos. Aí já entramos num ponto doloroso para muitos seres humanos, o de respeitar o próximo, já sendo dificílimo aplicar isso a outro humano – as próprias igrejas se encarregam ainda hoje de justificar os abusos.
Alegam os desenvolvimentistas que não há conciliação ou, quando muito, pode-se reservar áreas inférteis, imprestáveis, ao progresso (segundo o atual modelo) para a conservação de frações dessa natureza – melhor seria se os conservacionistas se virassem para ter o seu mundinho, em vez de se gastar dinheiro publico com isso.
A questão, na verdade, está aqui: os que decidem e impõem regras estão visceralmente ligados aos promotores do modelo vigente, e destrutivo, de desenvolvimento. Assim, para um outro modelo dominar, é preciso que ele gere riqueza e uma oferta apreciável de itens alternativos. Ninguém vive de vento ou de palavras.
Exemplos alternativos estão aí, a riqueza pode ser gerada por royalties da bioprospecção, da energia solar, da produção orgânica, da construção usando reciclados, do aproveitamento de resíduos, da correta administração de unidades de conservação, da criação/cultivo de espécies nativas, da venda de tecnologias limpas de produção, etc, etc.
Mas, como dissemos, os que decidem e geram emprego, renda e tributos estão atrelados aos velhos modelos, velhos modelos de produzir, de excretar, de tratar as pessoas, etc. Logo, a mudança tem que vir do trabalho dos que a querem, não do trabalho dos que a rejeitam
5.5.10
PÉ COM PÉ
Não arrumei outro titulo melhor para o texto: hoje, como há 20, 50, 100, 200 anos atrás, existe um contingente de brasileiros insatisfeitos com o país, eu me incluo. Uma insatisfação múltipla, conforme a classe social, a raça (eu acredito nisto), sexo, idade, cidade, região, etc. Para alguns analistas, a insatisfação está concentrada na classe média, enternamente insatisfeita e medrosa, será? Não acredito.
Lula, em final de mandato, foi descrito por Michael Moore como aquele que desabrochou no Brasil o sonho americano, enquanto Obama presidência o processo de desmonte desse mesmo sonho, iniciado pelos antecessores. A solução do Brasil estaria em liberalizar a vida de modo que todos possam, por seu trabalho, obter renda e realizar seus sonhos materiais, sonhos de consumo, que o mercado se esforça por tutorar a seu favor.
Sim, cada um de nós tem o direito de, por seu trabalho, obter a renda para custear a realização dos sonhos pessoais, obter o meio de troca para viabilizar isso.
A cura da insatisfação brasileira estaria aí, porque essa é a raiz da insatisfação e esse é um direito que por séculos foi exercido apenas por uma pífia minoria, enquanto o grosso da população penava para sobreviver, muitas das vezes mediante humilhações. Essa liberdade, do liberalismo democrata, seria a essência do sonho americano. Lula, queiramos ou não, representa essa maioria, esse “paraíba que deu certo”.
Mas, esse poder sem formação, sem consciência, é como revolver em mão de criança, ou de macaco – os EUA, mais uma vez, têm muitas lições tristes a dar sobre isso, assim também a Europa. A insatisfação geral e o sonho de Lula desagradam os comunistas, claro.
Mas, a insatisfação não reside apenas na ausência de chances de ganhar dinheiro para com ele construir uma realidade melhor: uma casa, um carro, uma geladeira, mais cerveja e churrasco, celular cheio de recursos, etc. A insatisfação está também contra os meios que muitos têm usado para conseguir esse dinheiro e contra as formas de gasta-lo e de usar o que se comprou. A insatisfação no país pega no rabo de Lula também.
E aqui fica uma observação, para encurtar conversa: mais do que direcionar a insatisfação no esforço de um voto consciente (sendo tão difícil achar políticos decentes), essa insatisfação deveria ser usada para a nossa própria reformulação pessoal, no intuito de amadurecermos como cidadãos e membros do grande ecossistema. Essa insatisfação deveria nos fazer candidatos e assumir funções políticas, de governança, no condomínio onde moramos, no clube que freqüentamos, na religião que nos sustenta a alma, nas reuniões de pais da escola dos filhos, nas associações profissionais, etc, etc, para por fim, e aí sim, exercermos a insatisfação como candidatos a postos de comando da vida publica.
Uma outra forma de expressar uma INSATISFAÇÃO AMADURECIDA é exercer função econômica – trabalho, empreender, fazer negócio – balizada por essa insatisfação amadurecida, sermos funcionários ou patrões ou profissionais liberais conscientes, contaminando nosso trabalho com esse sentimento. Penso mesmo que, antes de querermos eleições limpas, candidatos corretos, leis decentes, etc, deveríamos construir um poder econômico comprometido com essa insatisfação amadurecida, para que ele pudesse financiar – aí sim – os esforços políticos.
Mais que políticos conscientes para serem votados, precisamos no Brasil de sociedade consciente, e de empreendedores e funcionários conscientes, precisamos enfim formar uma BASE consciente, a sociedade que se faz por si mesma – em vez de ficar torcendo para que dos covis brotem santos libertadores, torcida natural dos covardes e acomodados.
Mas, tenhamos uma certeza: a sociedade, em geral, ricos e pobres, não está interessada nisto, quer permanecer sim como macacos com pistolas nas mãos. A sociedade em geral, cultos e analfabetos funcionais, quer o álibi do alienado. A sociedade em geral, pretos e brancos, homens e mulheres, não quer as responsabilidades inerentes a liberdade, mas sim um “senhor que os ajude”.
Então, façamos nós a realidade que queremos para nós e tudo o mais será conseqüência.
Não arrumei outro titulo melhor para o texto: hoje, como há 20, 50, 100, 200 anos atrás, existe um contingente de brasileiros insatisfeitos com o país, eu me incluo. Uma insatisfação múltipla, conforme a classe social, a raça (eu acredito nisto), sexo, idade, cidade, região, etc. Para alguns analistas, a insatisfação está concentrada na classe média, enternamente insatisfeita e medrosa, será? Não acredito.
Lula, em final de mandato, foi descrito por Michael Moore como aquele que desabrochou no Brasil o sonho americano, enquanto Obama presidência o processo de desmonte desse mesmo sonho, iniciado pelos antecessores. A solução do Brasil estaria em liberalizar a vida de modo que todos possam, por seu trabalho, obter renda e realizar seus sonhos materiais, sonhos de consumo, que o mercado se esforça por tutorar a seu favor.
Sim, cada um de nós tem o direito de, por seu trabalho, obter a renda para custear a realização dos sonhos pessoais, obter o meio de troca para viabilizar isso.
A cura da insatisfação brasileira estaria aí, porque essa é a raiz da insatisfação e esse é um direito que por séculos foi exercido apenas por uma pífia minoria, enquanto o grosso da população penava para sobreviver, muitas das vezes mediante humilhações. Essa liberdade, do liberalismo democrata, seria a essência do sonho americano. Lula, queiramos ou não, representa essa maioria, esse “paraíba que deu certo”.
Mas, esse poder sem formação, sem consciência, é como revolver em mão de criança, ou de macaco – os EUA, mais uma vez, têm muitas lições tristes a dar sobre isso, assim também a Europa. A insatisfação geral e o sonho de Lula desagradam os comunistas, claro.
Mas, a insatisfação não reside apenas na ausência de chances de ganhar dinheiro para com ele construir uma realidade melhor: uma casa, um carro, uma geladeira, mais cerveja e churrasco, celular cheio de recursos, etc. A insatisfação está também contra os meios que muitos têm usado para conseguir esse dinheiro e contra as formas de gasta-lo e de usar o que se comprou. A insatisfação no país pega no rabo de Lula também.
E aqui fica uma observação, para encurtar conversa: mais do que direcionar a insatisfação no esforço de um voto consciente (sendo tão difícil achar políticos decentes), essa insatisfação deveria ser usada para a nossa própria reformulação pessoal, no intuito de amadurecermos como cidadãos e membros do grande ecossistema. Essa insatisfação deveria nos fazer candidatos e assumir funções políticas, de governança, no condomínio onde moramos, no clube que freqüentamos, na religião que nos sustenta a alma, nas reuniões de pais da escola dos filhos, nas associações profissionais, etc, etc, para por fim, e aí sim, exercermos a insatisfação como candidatos a postos de comando da vida publica.
Uma outra forma de expressar uma INSATISFAÇÃO AMADURECIDA é exercer função econômica – trabalho, empreender, fazer negócio – balizada por essa insatisfação amadurecida, sermos funcionários ou patrões ou profissionais liberais conscientes, contaminando nosso trabalho com esse sentimento. Penso mesmo que, antes de querermos eleições limpas, candidatos corretos, leis decentes, etc, deveríamos construir um poder econômico comprometido com essa insatisfação amadurecida, para que ele pudesse financiar – aí sim – os esforços políticos.
Mais que políticos conscientes para serem votados, precisamos no Brasil de sociedade consciente, e de empreendedores e funcionários conscientes, precisamos enfim formar uma BASE consciente, a sociedade que se faz por si mesma – em vez de ficar torcendo para que dos covis brotem santos libertadores, torcida natural dos covardes e acomodados.
Mas, tenhamos uma certeza: a sociedade, em geral, ricos e pobres, não está interessada nisto, quer permanecer sim como macacos com pistolas nas mãos. A sociedade em geral, cultos e analfabetos funcionais, quer o álibi do alienado. A sociedade em geral, pretos e brancos, homens e mulheres, não quer as responsabilidades inerentes a liberdade, mas sim um “senhor que os ajude”.
Então, façamos nós a realidade que queremos para nós e tudo o mais será conseqüência.
Codigo Florestal e Interesse Publico
Codigo Florestal e Interesse Publico
A lei de florestas de 1934 surgiu num país sob ditadura e ainda dependente da lenha como fonte de energia – de residências a industrias. Uma lei que buscou impedir o abuso extrativista. O Código Florestal de 1965 surgiu em contexto de ditadura e também preocupado com o processo de exploração e consumo de bens florestais, mas tem um toque mais conservacionista. Vinte anos depois vieram mudanças dentro do regime dito democrático, apesar de as ultimas terem sido impostas por Medida Provisória.
Sem mais delongas, acusa-se todos os códigos de terem sido inúteis na sua missão. Motivos: a falta de vontade do próprio Estado de fazer cumprir as leis que cria e a possível falta de bom senso da lei, por ela atingir – inutilmente – as forças produtivas do país. Enfim, a lei seria burra e fora da realidade. Os fatos comprovam os argumentos.
A Lei de 1934 não impediu o processo de destruição da Mata Atlântica, que ganhou força tremenda em meados do século XIX, quando os cafezais invadiram as montanhas, onde originalmente estava a maior parte da floresta; depois, vieram as ferrovias e as rodovias, eixões de devastação. A lei de 1965 foi igualmente inócua para deter o avanço da fronteira agrícola-urbana no Cerrado e na Amazônia, ou para impedir a destruição dos últimos refúgios de Caatinga. É bom lembrar sempre da força urbana porque um dos argumentos criminosos é de que o Código Florestal não é aplicável nas cidades – ou seja: nas cidades, onde residem boa parte dos críticos do desenvolvimento e dos formadores de opinião, o Código não vale, só vale em cima do lombo dos fazendeiros.
Já faz alguns anos que o embate sobre mudanças, para melhor ou pior, aqueceu-se por conta das alterações em favor da Mata Atlântica (visando preservar os últimos remanescentes) e das que ampliaram a Reserva Legal na Amazônia, de 50 para 80%, a meu ver ilegal. É dramática a situação da Mata Atlântica, reduzida a menos de 10%, ainda vulnerável e pressionada, seus remanescentes sim mereciam ser preservados em 100% e não em 25% como hoje a legislação diz proteger (diz).
Mas, se os ecossistemas, a biodiversidade e a estabilidade dos mesmos são de interesse publico, porque o Estado brasileiro não assume isso inteiramente? Por que não faz como na Saúde, na Educação e na Segurança publicas?
O Estado deveria, para o bem geral, ampliar em muito o total de áreas publicas protegidas, garantindo a representatividade da biodiversidade e a segurança ambiental, num percentual do território que cumprisse ao menos essas duas funções – quem sabe, 30%. Os outros 70% do país estariam disponíveis a alterações, visando acolher cidades, industrias, lavouras, portos, etc, ou mesmo virarem reservas de caça, reservas florestais particulares (RPPNs), áreas privadas de ecoturismo, florestas manejadas, etc. Essas áreas seriam federalizadas, mas nada impediria que os municípios e os estados criassem as suas, aumentando ainda mais o percentual localmente.
O Estado, que representa a sociedade, precisa assumir a sua missão, se esse tema é de interesse da sociedade, ele tem que assumir, bancado por essa sociedade. O que se propõe é fim da hipocrisia e da falta de clareza, o cinismo.
Se o Estado trataria mal essas áreas como trata a Saúde e a Educação são outros 500, o que importa é que esse debate inútil sairia da arena privada e iria inteiramente para a publica. Assim como deveria caber ao Estado produzir o conhecimento mínimo da realidade ambiental e social do país a fim de balizar sabias decisões de desenvolvimento, em vez de transferir isso para EIAs e RIMAs, tendenciosos, obviamente.
Os proprietários de terras ficariam livres para ter ou não áreas preservadas, para cultivar ou não florestas como se cultiva soja ou cana, e ficaria o Estado livre para gerenciar as terras destinadas a conservação, porque seriam suas – da sociedade. Estariam as partes bem diferenciadas.
Como fazer isso? Não temos multas? Não temos compensações ambientais? Não temos grana de fora? Não temos créditos de carbono a negociar?
O que não fosse passível de desapropriar seria alvo de contratos entre o Estado e o particular, numa troca de interesses em favor da conservação de áreas privadas.
E os aspectos técnicos que definiriam o que e o quanto a ser preservado? Esse continuaria sendo um terreno espinhoso, mas, uma vez definido claramente, considerando as particularidades ambientais, os limites de preservação a serem incorporados pelo Estado ou por estes contratos, estaríamos finalizando boa parte dos problemas gerados por parâmetros generalistas criados lá atrás no tempo.
Parece ingênua e simplista a proposta? Talvez seja a mais exeqüível e conciliadora.
Por fim, para fazer justiça, as leis criadas nos anos 30 e 60 foram as leis possíveis dentro de cada contexto e, apesar de todo o nosso avanço, parece que continuamos presos as poucas possibilidades...
Salvador Benevides
Eng. Florestal
A lei de florestas de 1934 surgiu num país sob ditadura e ainda dependente da lenha como fonte de energia – de residências a industrias. Uma lei que buscou impedir o abuso extrativista. O Código Florestal de 1965 surgiu em contexto de ditadura e também preocupado com o processo de exploração e consumo de bens florestais, mas tem um toque mais conservacionista. Vinte anos depois vieram mudanças dentro do regime dito democrático, apesar de as ultimas terem sido impostas por Medida Provisória.
Sem mais delongas, acusa-se todos os códigos de terem sido inúteis na sua missão. Motivos: a falta de vontade do próprio Estado de fazer cumprir as leis que cria e a possível falta de bom senso da lei, por ela atingir – inutilmente – as forças produtivas do país. Enfim, a lei seria burra e fora da realidade. Os fatos comprovam os argumentos.
A Lei de 1934 não impediu o processo de destruição da Mata Atlântica, que ganhou força tremenda em meados do século XIX, quando os cafezais invadiram as montanhas, onde originalmente estava a maior parte da floresta; depois, vieram as ferrovias e as rodovias, eixões de devastação. A lei de 1965 foi igualmente inócua para deter o avanço da fronteira agrícola-urbana no Cerrado e na Amazônia, ou para impedir a destruição dos últimos refúgios de Caatinga. É bom lembrar sempre da força urbana porque um dos argumentos criminosos é de que o Código Florestal não é aplicável nas cidades – ou seja: nas cidades, onde residem boa parte dos críticos do desenvolvimento e dos formadores de opinião, o Código não vale, só vale em cima do lombo dos fazendeiros.
Já faz alguns anos que o embate sobre mudanças, para melhor ou pior, aqueceu-se por conta das alterações em favor da Mata Atlântica (visando preservar os últimos remanescentes) e das que ampliaram a Reserva Legal na Amazônia, de 50 para 80%, a meu ver ilegal. É dramática a situação da Mata Atlântica, reduzida a menos de 10%, ainda vulnerável e pressionada, seus remanescentes sim mereciam ser preservados em 100% e não em 25% como hoje a legislação diz proteger (diz).
Mas, se os ecossistemas, a biodiversidade e a estabilidade dos mesmos são de interesse publico, porque o Estado brasileiro não assume isso inteiramente? Por que não faz como na Saúde, na Educação e na Segurança publicas?
O Estado deveria, para o bem geral, ampliar em muito o total de áreas publicas protegidas, garantindo a representatividade da biodiversidade e a segurança ambiental, num percentual do território que cumprisse ao menos essas duas funções – quem sabe, 30%. Os outros 70% do país estariam disponíveis a alterações, visando acolher cidades, industrias, lavouras, portos, etc, ou mesmo virarem reservas de caça, reservas florestais particulares (RPPNs), áreas privadas de ecoturismo, florestas manejadas, etc. Essas áreas seriam federalizadas, mas nada impediria que os municípios e os estados criassem as suas, aumentando ainda mais o percentual localmente.
O Estado, que representa a sociedade, precisa assumir a sua missão, se esse tema é de interesse da sociedade, ele tem que assumir, bancado por essa sociedade. O que se propõe é fim da hipocrisia e da falta de clareza, o cinismo.
Se o Estado trataria mal essas áreas como trata a Saúde e a Educação são outros 500, o que importa é que esse debate inútil sairia da arena privada e iria inteiramente para a publica. Assim como deveria caber ao Estado produzir o conhecimento mínimo da realidade ambiental e social do país a fim de balizar sabias decisões de desenvolvimento, em vez de transferir isso para EIAs e RIMAs, tendenciosos, obviamente.
Os proprietários de terras ficariam livres para ter ou não áreas preservadas, para cultivar ou não florestas como se cultiva soja ou cana, e ficaria o Estado livre para gerenciar as terras destinadas a conservação, porque seriam suas – da sociedade. Estariam as partes bem diferenciadas.
Como fazer isso? Não temos multas? Não temos compensações ambientais? Não temos grana de fora? Não temos créditos de carbono a negociar?
O que não fosse passível de desapropriar seria alvo de contratos entre o Estado e o particular, numa troca de interesses em favor da conservação de áreas privadas.
E os aspectos técnicos que definiriam o que e o quanto a ser preservado? Esse continuaria sendo um terreno espinhoso, mas, uma vez definido claramente, considerando as particularidades ambientais, os limites de preservação a serem incorporados pelo Estado ou por estes contratos, estaríamos finalizando boa parte dos problemas gerados por parâmetros generalistas criados lá atrás no tempo.
Parece ingênua e simplista a proposta? Talvez seja a mais exeqüível e conciliadora.
Por fim, para fazer justiça, as leis criadas nos anos 30 e 60 foram as leis possíveis dentro de cada contexto e, apesar de todo o nosso avanço, parece que continuamos presos as poucas possibilidades...
Salvador Benevides
Eng. Florestal
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