O Monstro Parido

A comissão da Câmara dedicada a revisão do Codigo Florestal pariu um monstro, o PL 1876 mais vários outros PLs apensados que, copiados e colados em folha A4, resultaram em 74 paginas, SEM AS JUSTIFICATIVAS.  Ao todo, cerca de cento e poucas paginas de um texto confuso, por vezes contraditório e por demais pretensioso, havendo ali, aprovado, um PL criando uma Lei Ambiental Rural e um PL tratando de uma nova politica de meio ambiente no país.

O que fica claro a mim (que sou parte de uma ínfima minoria que se dará ao trabalho de ler o corpo do monstro) que os deputados se empenharam na criação de uma arma eleitoral: agora irão aos seus currais brandear o projeto (ou projetos) dizendo que cumpriram sua missão e salvaram o agronegócio e os camponeses - logo, votem neles.  A trapaça está muito clara: a mudança atingiu o curral eleitoral de voto mais numeroso, dos pequenos proprietários.

Tenho lido em blogs, estudos, postagens no Orkut, entrevistas, etc, uma série de dados, a cada hora surge um argumento novo, exigindo o desmonte de minhas anteriores convicções.

Algumas coisas estão claras no momento:

1. se há terrorismo dos ambientalistas, há terrorismo dos ruralistas e dos que não se dizem ruralistas mas racionais e lucidos: dizer que o Codigo Florestal em vigor irá elevar o preço dos alimentos, se não tirá-los dos mercados, é um baita terrorismo.

2. dizer que o produtor rural, seja quem for, é um herói patriota é cinismo: vão me dizer que produzem para doar ao povo?  Vão dizer que arcam com suas responsabilidades quando, incompetentes e gananciosos, desprezam os riscos ambientais e os alertas do mercado, produzindo mal e arrombando suas contas?  Vão dizer que adotaram os transgênicos por ingenuidade?  Ou que bombardeiam com agrotóxicos porque temem ver o povo com fome?  Boa parte dos ruralistas empenhados nesta revisão representa a produção de soja, milho e carne que é exportada, não alimenta brasileiro algum, mas engorda gordos porcos e cidadãos da Europa, Japão e Oriente Médio.

3. alega-se que a Amazonia é 75% terras publicas e apenas 25% privadas, justificando a redução da RL porque o impacto disso seria irrisório - mas, não são as terras hoje privadas na Amazonia produto da grilagem e da apropriação de terras publicas?  Qual a garantia de que temos ainda 75% se nem a União sabe aonde vai seus dominios?  Se a questão fundiária na Amazonia é um misterio?

4. a preocupação que hoje alimenta a revisão vem apenas dos donos de terras na Amazonia e alguns do Cerrado, os donos da Mata Atlantica e da Caatinga já destruiram tudo, antes e depois de 1965.  Assim, passam ilesos os especuladores imobiliarios, os pecuaristas, industrias, carvoeiros e também os mineradores que reduziram a Atlantica a menos de 5%.

5. alegam os revisores que o progresso do Centro-Sul custou o quase exterminio completo da Mata Atlantica, logo, em nome do progresso do povo brasileiro (?) justifica-se o mesmo erro na Amazonia - é expressão de inteligencia não cometer os mesmos erros dos pais e avós.

6. Quem vai pagar a conta da restauração das RLs?  Diz-se que cobrar esse custo dos produtores irá inviabilizar a sua permanencia no campo e a produção, logo, não são eles que têm de arcar com o custo de algo em favor de todos - concordo em parte, porque eles devastaram para ganhar $$$ - mas, vocês acham que o Estado irá pagar isso?  Não, e se vier, irá criar um novo imposto, que será desviado e o buraco continuará.

6. a turma já está pensando em reduzir as RLs propostas pela revisão, que nem foi votada ainda - ou seja: no fundo, ninguem quer limites para seus atos.  Não se cansarão até que nenhum % seja exigido de um proprietário rural - como não é dos proprietários urbanos.

7. o Código Florestal, ao que tudo indica, continuará sendo um problema para o campo resolver, pois, na cidade, ele nunca foi respeitado.

8. nem o codigo atual e nem as propostas aprovadas tratam devidamente outros caminhos para a conservação, como a conservação premiada - há muitas propostas para isso.  Logo, é evidente que o esforço está centrado e priorizado na tarefa de se tirar um peso das costas de alguns, não de encontrar soluções.  Quando os defensores da revisão falam que reconhecem a necessidade de se ter defesa ambiental, que é importante pro Brasil, etc, etc, dá vontade de rir.

9. como ontem, em 65, os politicos que criaram a lei são da mesma estirpe ou bando dos que propõem a revisão: eles criam as leis, para enganar a opinião publica, pois não criam mecanismos para que as leis sejam de fato cumpridas, porque atingirão seus currais ou a eles mesmos.  Uma vez não cumprida tem-se o cenário da desgraça e aí levanta-se o clamor "O CODIGO É UMA INUTILIDADE" e tome pressão para revisá-lo.  É curioso, para não dizer triste, que aqueles que pedem a revisão, usando de argumentos tecnicos até, não ataquem com o mesmo vigor de cruzados a má fé dos politicos e dos setores que a avacalham, descumprindo-a - ao contrario, pedem a eles o seu apoio.  Vamos então rever todas as leis no País, para pior, para liberar geral, porque os responsaveis pelo seu cumprimento são os mesmos que a violam, mas neles ninguem quer tocar!

10. A guerra do codigo evidencia a resistencia por parte de muitos em mudar de modelo produtivo e explorar as oportunidades que o codigo insinua; tempos atrás, o pecuarista brazuca foi favorecido pelo "boi verde" no momento em que muitos estavam investindo na cópia do modelo euro-americano de criação, "muderno e superior", que resultou na "vaca louca".  Muitos anos atrás, escravistas protestaram contra as pressões abolicionistas, dizendo-se nacionalistas e racionais, quase todos nós conhece o resultado, em favor dos fazendeiros paulistas.

11. toda essa guerra deveria ficar como lição aos ambientalistas e mais ainda aos que acreditam num desenvolvimento diferente: o grosso da sociedade, que elege esses politicos e que se beneficia dessa bandalha toda, não quer nada com o Codigo Florestal, como não quer nada com Lei Seca, de Responsabilidade Fiscal, leis de transito, de telecomunicações, nada.  Sendo assim, os defensores de uma realidade diferente deveriam repensar seus conceitos e construir uma outra alternativa, favoravel a eles e que possa conviver com esse mar de ignorancia.  Nâo podemos permanecer condicionados, dependentes, dessa gente para termos aquilo que achamos bom e necessário, pelo menos para nós.

12. ao mesmo tempo, esse ambientalismo precisa tambem rever o quão está de fato preocupado com o Brasil e o quão está de fato apenas agindo como representante de outras vontades, o quanto tem os pés no chão e está disposto a discutir com feras para encontrar denominador comum.

13. os desastres de Santa Catarina, do Rio e agora no Nordeste não servem de lição para ninguem, é o que se percebe, então, que se dane a sociedade brasileira e seus ilustres representantes.

14. seria melhor, mais honesto, que surgisse uma lei que permitisse que o sujeito depenasse sua area e que ao mesmo tempo não atrapalhasse quem quisesse transformar a sua em reserva e ganhar com isso, inclusive cobrando a alma de quem quisesse por os pés lá dentro para beber agua limpa, respirar ar puro e comer coisa saudável.

Estamos perdendo oportunidades e a unica certeza que tenho é que tudo continuará com antes, pois não há qualquer sinal de que uma solução realmente adequada seja aplicada.